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El polvorín

Brasil: O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá / El genocidio surrealista de los guaraní-kaiowá

29 Octubre 2010 , Escrito por El polvorín Etiquetado en #Politica

 

Revista Caros Amigos    13/10/2010

O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá


O maior grupo indígena do país luta para escapar do extermínio, enquanto o fim do governo Lula consagrará um atraso de dezessete anos na demarcação de suas terras.

Por Joana Moncau e Spensy Pimentel

Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país,  obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro.

Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta.

Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país.

Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou.

Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal.

O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio  aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande.

A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali.

O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as  manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu:  “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela  perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”.

Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”.

Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”.

Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros.  Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista.

O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados.

Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios.

Dor invisível
O problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i.

O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação.

“A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.”

Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver.

Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33,  dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000.

Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde.

Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil.

Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito.

A discriminação racial é tão comum que mesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”.

Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões.

Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios.

Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto.

Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes.

Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro  acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do  proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os  pecuaristas”.

Como tudo começou
A presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas  somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares.

No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes.

Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a  iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido.

Resistência e tapetão
Não é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido.

Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações  de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se  apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011.

Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas  consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos.

Joana Moncau e Spensy Pimentel são jornalistas

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El genocidio surrealista de los guaraní-kaiowá

 

El grupo indígena más grande en el país, la lucha para escapar del exterminio, como el fin del gobierno de Lula va a dedicar un retraso de diecisiete años en la demarcación de sus tierras.

Por Moncau Joan y Pimentel Spensy

Imagina un lugar donde la gente tiene una esperanza de vida inferior a la de los países africanos en guerra, donde la tasa de homicidios es similar a los barrios más violentos de las ciudades como Sao Paulo y Río de Janeiro, donde las tasas de suicidio son de las más grandes del mundo . Imagine una situación de racismo, para que no puedan asistir a un hospital, estación de policía o de la escuela, o escuchar radio, ver televisión o leer los periódicos todos los días sin ser humillados. Imagina más, más allá de todo eso, esta es la tierra donde nació, sino que fue sacado por la fuerza por la gente que se establecieron allí con el apoyo del gobierno propio, lo que le obligó a refugiarse en el vecino país para sobrevivir. Y si todo esto fuera poco, cuando trató de volver a reclamar lo que era legítimamente suyo, que fue calificado con un extranjero.

Este lugar es surrealista en Brasil en el sur de Mato Grosso do Sul. Este marco se mantuvo durante muchos años, prácticamente desconocido para la mayoría de los brasileños. Ahora, cada vez más, la difícil situación de los guaraní-kaiowá ha atraído la atención del resto del país y la comunidad internacional y el presidente Lula se enfrenta ahora al reto de presentar al final de su gobierno en diciembre, un verdadero avance en la solución de los problemas de estos indios, en su defecto que el país tenía diecisiete años y más de cuatro períodos presidenciales, sin resolver el problema. La Constitución de 1988 estableció que la demarcación de tierras indígenas se completaría dentro de los cinco años después de la promulgación de la Carta.

Sólo en 2010, fueron cuatro informes internacionales que han puesto de relieve la cuestión. En primer lugar, un documento publicado en enero por las Naciones Unidas. A continuación, un informe elaborado por Survival International para abordar exclusivamente el tema, publicado en marzo. "La ocupación y la usurpación de sus tierras por la industria y las acciones del gobierno han resultado en una situación desesperada", el texto de la supervivencia. Y agrega: "La situación de los guaraníes en la EM es una de las peores entre todos los pueblos indígenas de América." En abril, la ONG Reportero Brasil informó también en Brasil y Europa, la ocupación de la tierra kaiwoá ya reconocidos por la caña de azúcar (véase el texto siguiente). En mayo, Amnistía Internacional en su informe anual destacó el caso cuando se habla de los derechos indígenas en el país.

A medida que la crisis empeora, otros están más preocupados por el sagrado derecho a la propiedad. "Confieso que, en Dourados, empecé a sentir miedo", dijo la actriz Regina Duarte en una visita a una exposición agrícola en la ciudad en 2009. En la ocasión, el ganadero actriz global y chica del cartel para José Sierra en las elecciones de 2002 mostraron su solidaridad con los agricultores antes de la "amenaza" de las demarcaciones de tierras. "El derecho de propiedad es inalienable", dijo.

Por otra parte, han sido cada vez más frecuentes manifestaciones de las entidades y personas en apoyo a la causa de los guaraní-kaiowá. A principios de este año, en una carta, la senadora Marina Silva (PV-CA), advirtió Lula por el "grado extremo de crisis humanitaria" en la que el grupo es hoy en día. En marzo, después de una visita a la EM, el secretario general de la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (católica), Don Dimas Lara Barbosa, Lula también envió una carta, pidiendo más velocidad a la demarcación de tierras indígenas de estos indios. También en marzo de este año, una misión del Consejo de Defensa de los Derechos Humanos, un órgano del Estado dependiente de la Secretaría Especial de Derechos Humanos (SEDH) fue evaluar la situación para hacer una serie de recomendaciones al gobierno federal.

El presidente Lula ya ha discutido la guaranikaiowá caso por lo menos tres veces este año. En febrero, llegó a declarar a los políticos y los agricultores que proporcionaría la compra de emergencia de tierras para los indios. Luego, en junio, asistieron a la presentación sobre el problema en una reunión de la Comisión Nacional de Política Indigenista (CNPI), vinculados a la Funai que reúne a representantes de los pueblos indígenas de todo el país. En agosto, las visitas a Dourados (MS), se reunió a puerta cerrada con los líderes del grupo y reiteró el compromiso de avanzar en la resolución del problema hasta el final de su mandato. También en agosto, cientos de líderes indígenas de todo el país expresaron su apoyo a los guaraní-kaiowá con la realización del 7 º Campamento Tierra Libre en Campo Grande.

La tierra es el quid de la discusión: todos los observadores externos perciben la necesidad imperiosa de ampliar las áreas de disposición de las comunidades. Al mismo tiempo, todos los adversarios de los indios frente exactamente a las nuevas demarcaciones. En 2008, después de firmar un compromiso de ajuste de conducta con los fiscales federales, Funai lanzado seis grupos de trabajo para identificar las tierras guaraní-kaiowá que cubre 26 municipios en el Cono Sur de MS. La idea era resolver de una vez por todas, el déficit en la demarcación de la tierra allí.

El resultado de esta iniciativa es que el conflicto con los agraristas se hizo aún más fuerte y más evidente. "Los productores declaran la guerra a los indios", destacó la noticia en hora local. Por esta situación parecía otro informe de la ONU de 2009. James Anaya, Relator Especial, quien visitó el estado, escribió: "Las tensiones entre los pobladores indígenas y no indígenas han sido especialmente frecuentes en la EM, donde los pueblos indígenas sufren de falta de acceso a suasterras tradicionales por la extrema pobreza y los problemas sociales no consecuencia, la situación ha provocado una serie de actos de violencia, marcado por el asesinato en masa de los indios, y por el enjuiciamiento a los pueblos indígenas que luchan por ese derecho. "

Mientras tanto, el problema fue minimizado por el gobernador, André Puccinelli (PMDB). En abril de 2009, dijo: "Ellos no quieren tanta tierra como Funai quiere darles. Los indios quieren menos tierra y más programas sociales. " Edición de Souza, sobrina de Marçal de Souza, uno de los líderes más famosos de guaraníes, asesinado en 1983, replica: "Es una mentira del gobernador! Él cumple con los indios, cómo va a saber si queremos o no la tierra? Queremos la tierra. "

En ese momento, Puccinelli amenazado, si el trabajo más Funai: "Muchas vidas (de los indios y no indios), es posible, y por desgracia, podría perderse, teniendo en cuenta los inevitables conflictos que se establecen entre los implicados." La representante del estado de Jerson domingo fue aún más enfático. Anunció que podría haber un "baño de sangre".

las facetas más sutiles de la lucha contra la demarcación de tierras indígenas es la "teoría de la conspiración", incluyendo generalizada en la prensa nacional. El filósofo Denis Rosenfield Lerrer gaucho ha sido la publicación de artículos contra los guaraníes desde 2008, cuando llegó un paseo por los Estados miembros conceder entrevistas como consultor para los agricultores. Para él, las demarcaciones ocultar la intención de articular un movimiento separatista.

El efecto práctico de estas acciones es para alimentar los prejuicios. "Hay entre la gente del sur de Mato Grosso, una postura claramente anti-indio. Esto, por desgracia, se dice por el gobernador, a través de los diputados y los medios de comunicación ", el fiscal Marco Antonio Delfino, de Dourados.

En 2008, fue para decir que una tercera parte del estado se transformaría en las tierras indígenas, sembrando el pánico en la población. Contrariamente a lo que el alarmismo de algunos propietarios de tierras nos quieren hacer creer, las tierras reclamadas ese estado, de acuerdo con las evaluaciones preliminares de los antropólogos, no llega a 1 millón de hectáreas, es decir, menos de una décima parte de lo que fue proclamado en el momento - la longitud exacta sólo se puede medir cuando los estudios no han determinado, después de todo, las áreas reclamadas por los indígenas.

El dolor invisible
El problema es viejo, pero aún si tenemos en cuenta sólo los números a partir del año pasado, el marco sería ya imposible. Se registraron al menos cuatro casos graves de conflictos que afectan a las comunidades de Orange Nhanderu, AMBA Kurusu, Mbaraka'ye Ypo'i.

El resultado: al menos tres muertos, dos desaparecidos y cinco disparos, y varios episodios de palizas, los sospechosos pisoteo y al menos un campo de fuego en carretera. Un quinto caso registrado en este período no es al parecer relacionado con el problema de la tierra, sin embargo, es tal vez el más sintomático de la situación de los kaiowá: En septiembre de 2009 la comunidad del campamento Apykay, instalado en el borde de la carretera BR-463, fue incendiado y un indio fue asesinado. El crimen de juicio por genocidio y establecer la investigación está en curso.

"La motivación para el ataque a Apyka'y no fue una motivación en la defensa de la propiedad, fue una motivación étnica del todo, vamos a atacar, porque los indios son indios." Es decir, hay un intento de exterminar a una parte de un grupo indígena que se caracteriza por ser una especie de genocidio ", dijo el fiscal Delfino. "Sociedad de Mato Grosso do Sul, niega que haya un indio, dice que en realidad es que hay paraguayos, esta es la invisibilidad de la comunidad."

Estos seres son invisibles, sin embargo, son el mayor grupo indígena en Brasil: hay 45 mil personas. La dificultad de verlos como "indios", en parte, a causa de la miseria que enfrentan. Los guaraní-kaiowá viven en pequeñas islas de tierra que, juntos, alcanzar poco más de 42 000 hectáreas - compara con los 1,7 millones de hectáreas de la Raposa Serra do Sol, hogar de 20.000 personas. Acosado por los agricultores, rodeado de pastos y campos de soja y caña de azúcar, sin tierra o el bosque - no el bosque original de permanecer allí más de 2% - la dura lucha para sobrevivir.

Los síntomas de este entorno desfavorable son las cuestiones planteadas en los informes. Las encuestas indican que CIMI ocurriendo allí más de la mitad de los asesinatos registrados de personas indígenas en todo el país - fueron 33, de 60 registrado en 2009, y 42, también de 60 años, en 2008. La mayoría de ellos son los conflictos entre las familias indígenas, agravada por la falta de recursos y alimentos, pero también hay muchos delitos de persecución política. De acuerdo con el MPF, actualmente en ejecución 13 casos de conflictos más graves relacionados con los pueblos indígenas en las zonas no delimitadas y propietarios de tierras desde el año 2000.

También hay una alta tasa de suicidios, especialmente entre los jóvenes. Sólo en 2008 fueron 34 casos. En 2009, 18. La tasa de suicidios, por lo que en algunos años, puede llegar a más de 100 por 100 000 habitantes, frente a un promedio nacional de 5,7 por cada 100.000, según la Fundación Nacional de Salud

Sin la posibilidad de vivir la recolección, la caza o la plantación, siempre según Funasa, el 80% de los hogares dependen de la distribución de canastas de alimentos. Cuando, en 2007, el servicio de suministro se ha suspendido temporalmente, siete niños murieron de desnutrición en el estado, donde la tasa de desnutrición en la población indígena es la más alta en Brasil.

Con todo esto, la esperanza de vida entre los kaiowá es de 45 años, cuando el promedio nacional es de 72,7 años. Los que sobreviven, sigue en busca de trabajo, a menudo en condiciones irregulares, en las fábricas y granjas (ver artículo siguiente), o mendigando en las ciudades. Cada vez que se enfrenta un montón de prejuicios.

La discriminación racial está tan extendida que incluso las figuras públicas no tienen vergüenza en externalizar la misma. En marzo de 2008, fue aprobado por el Ayuntamiento de Iguatemi (MS), la solicitud de un regidor para "intervenir con la Funai para resolver el problema de las viviendas ilegales de muchos indios de la ciudad." "Esta declaración es necesaria," la solicitud, teniendo en cuenta que los indios "en vivo borracho, que viven en las sobras y recolección de basura." Él continuó: "Es una vergüenza para nuestra ciudad que esta situación expuesta a los ojos de posibles inversores y empresarios."

Otro caso importante fue el artículo publicado por el abogado Isaac Barros, en 2008, el periódico más grande en la región de Dourados. Bajo el título "indios y Rewind", el juez tomó el MPF la acusación de racismo o de la acción por daños y perjuicios contra el autor, que se refiere a los indios como "Bugre". El artículo afirma que los indios "para tomar posesión de la tierra como matones de verdad, cobrando un peaje sobre ellos y matando a los espectadores e incluso los llama" ladrones y vagabundos ". El proceso aún está en proceso, y la indemnización por daño moral podría superar los $ 30 millones.

No satisfecho todas las discriminaciones, los Estados miembros es el estado con el mayor número de indígenas presos (148 a principios de 2009, según lo informado por la prensa) y los casos recientes, como la zona conocida como Kurusu mostrar el Amba que la criminalización de los líderes setornou tener una estrategia en la lucha contra los indios.

En noviembre de 2009, la cuarta vez desde 2007, un grupo de unos 250 indios kaiowá ocuparon la tierra de la tradicional Kurusu Amba, donde informó que se han adoptado en los años 70. El área está cerca de Coronel Sapucaia, en la frontera con Paraguay. Han sido sistemáticamente amenazados por grupos de hombres armados y los tiroteos diuturnal. Un mes más tarde, Fernández de edad el cuerpo de Osma 15 años fue encontrado con signos de torturas y palizas. Hasta la fecha, el caso no está claro. Meses antes, en mayo, el dirigente Osvaldo Lopes había sido asesinado.

En 2007, la primera ocupación, el chamán había muerto Lopes Xurite. Meses más tarde, Ortiz Lopes, otro líder, también fue asesinado. Tres niños han muerto desde 2007 debido a la falta de atención médica - FUNASA alineados con el gobierno estatal se niega a ayudar a las zonas en disputa. Nadie ha sido arrestado por la muerte de cuatro personas indígenas, pero cuatro se encuentran prófugos tras ser declarado culpable de robo - en un marco de los agricultores, el grupo - y otro líder está siendo demandado por ser el presunto autor de cuatro disparos que afectaron sus compañeros al final de 2007, un episodio en el que más de 50 personas vieron el momento en que dos campesinos dispararon contra los indios. En la actualidad, la zona está bajo estudio de Funai, y los indios siguen ocupando una pequeña fracción de la tierra. La traducción del nombre de Amba Kurusu, "lugar de la Cruz", ganó un significado especial para tantas muertes.

Debido a esta dificultad con la Justicia, explicó la transferencia de los Estados miembros a la ciudad de São Paulo, a petición del MPF, el juicio contra cuatro acusados por la muerte del jefe de Marcos Verón. A los 72 años, fue fatalmente jugando en su comunidad, Takuara en 2003, supuestamente a instancias del propietario de la finca Brasilia del Sur fue suspendido el juicio y debe ser reanudado en 2011. Su hija Dirce Verón dijo: "Mi padre fue asesinado porque era una figura clave en la lucha por la tierra, un liderazgo que molestó a los ganaderos".

¿Cómo empezó todo
La presencia guaraní-kaiowá en el sur de la EM se ha registrado desde el inicio de la colonización. Principios de reservas para el grupo se creó en la década de 1910, el Servicio de Protección India (SPI). El problema es que fueron demarcadas de acuerdo a la conveniencia de los blancos. La tierra ocho creó ascendió a 18 mil hectáreas. A medida que la afluencia de colonos aumentó, los indígenas estaban siendo presionados para abandonar el bosque y entrar en las zonas de la SPI, o ir a la orilla del camino. Muchos fueron expulsados a Paraguay bajo amenaza. Logo en los 80, ocho áreas estaban abarrotadas de edad - de Oro, por ejemplo, ahora tiene más de 12 000 personas en 3500 hectáreas.

En el mismo período, los guaraní-kaiowá organizado su resistencia. Por lo tanto, "el movimiento conocido como Aty Guasu, o" gran reunión "(ver artículo en este número). De la unión de las decenas de grupos locales, los pueblos indígenas fueron capaces de dar visibilidad a su lucha por la demarcación de sus tierras, que ellos llaman Tekoha - el lugar donde pueden vivir de acuerdo a las costumbres. Una a una, las pequeñas islas han ido ganando terreno: había más de 20 en total, hoy en día en las distintas etapas de la liquidación. Mientras que la solución era un gotero, los problemas eran de montaje. La resistencia de los agricultores se convirtió cada vez más violenta, hace unos diez años, las muertes de indios durante la continuación se hicieron frecuentes.

Para tratar de acabar con el problema de una vez por todas, llegó en 2008, la iniciativa de poner en marcha los grupos de trabajo como Funai. El problema es que, además de la oposición armada de los campesinos, indios y Funai que hacer frente a la lucha en los tribunales. Más de 80 casos en la corte federal en contra de los límites. Lo que es peor, al menos en un caso, la Corriente de Kora, aprobado en diciembre de 2009, el Ministro Gilmar Mendes, rechazó un grupo de guaraníes de robo de destino y por lo tanto no estaba en el área reclamada por ellos en 1988 (plazo que en el Tribunal Supremo determina si un área puede o no puede ser considerado tierras indígenas). Pero a medida que estaría allí si había sido impulsado por los agricultores? De la tierra tres guaraní-kaiowá aprobado por Lula en su gobierno, dos fueron suspendidos por la ocupación de la orden del Tribunal Supremo. Más allá de Arroyo Kora, no es el caso de TI Nhanderu Marangatu cuyo mandato ya ha cumplido cinco años sin ninguna señal de que el caso sea resuelto.

Resistencia y tapetão
No sólo contra los agricultores de la India para reaccionar con brutalidad. Los miembros de la identificación con el grupo de las tierras han sido amenazados. En 2008, para resolver la disputa, el presidente de la Funai, Marcio Meira, incluso hizo el acuerdo con el gobierno del estado, dada - dado el poder de presión del PMDB sobre el gobierno - para exigir que sus representantes participen las identificaciones de la tierra . No es así la situación se resolvió y, según Meira (ver entrevista en este número), el acuerdo no se cumplió.

Con el objetivo principal de resolver el caso en la EM, se ha cosido en el Congreso para aprobar una propuesta de enmienda constitucional que prevé el pago de daños y perjuicios por la tierra desnuda, donde la demarcación de tierras indígenas - ahora, el pago es sólo para las mejoras. A pesar de los intentos de utilizar esta reforma para "abrir la puerta" a pagar por la tierra a las comunidades y las personas que manejaban una tierra penal e incluso consignó erróneamente, el senador Eduardo Suplicy (PT), con el acuerdo de la Funai y muchas indígenas, presentó un texto alternativo, lo que permite la compensación por la tierra al descubierto sólo en caso de evidencia de buena fe y que no implique robo. De todos modos, el debate sólo debe continuar en 2011.

Establecer genocidio "la intención de destruir, total o parcialmente a un grupo nacional, étnico, racial o religioso" (Ley 2.889/56). La evidencia muestra que lo que estamos tratando de hacer, directa o indirectamente, física y culturalmente es exterminar a los guaraní-kaiowá. En diciembre, los líderes de la esperanza de que al menos el grupo de los informes antropológicos de la identificación de la tierra comenzó en el año 2008 se han completado. En agosto, el Tribunal Supremo suspendió el requisito de notificación previa a los agricultores para que los grupos de trabajo que visite las áreas consideradas por los indios como una forma tradicional de ocupación. En cualquier caso, más allá de los límites de la tierra, todavía hay una larga batalla que luchar hasta que cambie este patrón de violación vergonzosa de los derechos humanos.

Joana Pimentel Spensy Moncau son periodistas

 

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Ver información de Survival

 

 

 
Survival - the movement for tribal peoples Es-guara_original
 
 

Los guaraníes

Los guaraníes brasileños sufren en manos de violentos terratenientes

Para los guaraníes, la tierra es el origen de toda vida. Pero las violentas invasiones de terratenientes ganaderos han destruido su territorio y prácticamente toda su tierra les ha sido robada.

Los niños guaraníes se mueren de hambre y sus líderes han sido asesinados. Cientos de hombres, mujeres y niños guaraníes se han suicidado.

Actúa ahora ↓

 
 

Los guaraníes fueron uno de los primeros pueblos contactados tras la llegada de los europeos a Sudamérica hace unos 500 años.

Hoy día constituyen el pueblo indígena más numeroso de Brasil, donde aún viven alrededor de 46.000 guaraníes. Muchos otros habitan en los vecinos Paraguay, Bolivia y Argentina.

El pueblo guaraníes de Brasil se divide en tres grupos: los kaiowá, los ñandeva y los m’bya. El mayor de ellos es el de los kaiowá, que significa “pueblo del bosque”.

Niños guaraníes trabajan en campos de caña de azúcar que ahora cubren gran parte de las tierras ancestrales de su pueblo en el estado de Mato Grosso do Sul
Niños guaraníes trabajan en campos de caña de azúcar que ahora cubren gran parte de las tierras ancestrales de su pueblo en el estado de Mato Grosso do Sul

Se trata de un pueblo profundamente espiritual. La mayor parte de las comunidades cuentan con una casa de oración y un líder espiritual, cuya autoridad se basa más en el prestigio que en el poder formal.

La tierra sin mal

Hasta donde les alcanza la memoria, los guaraníes llevan buscando el lugar que les fue revelado por sus antepasados, donde la gente vive libre de dolor y sufrimiento, al que denominan ‘la tierra sin mal’.

Durante cientos de años, los guaraníes han recorrido grandes distancias en busca de la tierra sin mal.

Un cronista del siglo XVI hizo mención de su “constante deseo de buscar nuevas tierras, en las cuales imaginan que hallarán la inmortalidad y la paz eterna”.

Esta búsqueda constante es indicativa del carácter único de los guaraníes, esa “diferencia” que les caracteriza y que ha sido a menudo citada por los no indígenas.

En la actualidad, esta particularidad se manifiesta de una forma más trágica: profundamente afectados por la pérdida de casi toda su tierra a lo largo del último siglo, los guaraní están sufriendo una oleada de suicidios sin precedentes en América del Sur.

Estos problemas son especialmente acusados en Mato Grosso do Sul, donde los guaraníes llegaron a ocupar una extensión de 350.000 kilómetros cuadrados de bosque y llanura.

En la actualidad se ven hacinados en pequeñas parcelas de tierra rodeadas de haciendas de ganado y de extensos cultivos de soja y de caña de azúcar. Algunos carecen de tierras y se ven forzados a acampar en los bordes de carreteras y caminos.

Actúa ahora para ayudar a los guaraníes

Tu ayuda es fundamental para la supervivencia de los guaraníes. Puedes colaborar de diferentes maneras:

 
 

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maria sabina 10/29/2010 17:57






xPaz no Campo lança livro e apela ao STF
contra avalanche demarcatória de terras indígenas


 
gpsdoagronegocio.blogspot.com/2008_11_01_arch...


 


x


La situación vivida por los guaraní-kaiowá, con una población cercana a las 45.000 personas, es terrible: centenas de familias indígenas viven en más de 20 campamentos en las márgenes de
carreteras y autopistas de Mato Grosso do Sul, Estado que tiene la segunda población indígena más numerosa de Brasil. Hace décadas que esas personas aguardan el derecho de posesión de sus tierras
tradicionales.


En la reserva de Dourados se encuentra la concentración de indígenas más grande del Brasil. Son aproximadamente 13,000 personas provenientes de tres etnias diferentes: los guaraní-kaiowá, los
guaraní-nhandeva y los terena, que ocupan un área de 3.600 hectáreas.


Cuando los europeos llegaron a esta tierra, los pueblos nativos representaban una población de más de cinco millones de personas. Hoy están reducidos a, aproximadamente, 730.000. Como cualquier
estudiante sabe, Brasil les debe mucho a sus ciudadanos indígenas, incluso la protección de sus fronteras y la preservación de importantes recursos naturales. Además los colonizadores se
favorecieron de la sabiduría y los conocimientos tradicionales indígenas a lo largo de toda su historia. 


Marina Silva, Ex-Ministra del Ambiente afirma:"No hay más espacio para que pueblos tradicionales sean vistos con la mirada arrogante del colonizador que decide por ellos lo que debe y lo que no
debe hacerse con respecto a sus intereses y costumbres. No se puede tolerar más que su cultura milenaria y sus derechos civiles y humanos sean menospreciados por la ganancia, en nombre de
argumentos que no resisten a un análisis bien informado y honesto".


Marina Silva advirtió publicamente a Lula: "Es necesario que los ciudadanos de todas las regiones de Brasil presionen y manifiesten su indignación. Y que la Justicia, el Ministerio Público, los
gobiernos estatales, municipales y federal, junto a la Funai, a los propios indios y otras instituciones representativas, se empeñen más en la búsqueda por una solución definitiva".





"Brasil les debe mucho a sus ciudadanos indígenas, incluso la protección de sus fronteras y la preservación de importantes recursos", afirma Marina
Silva.


 


 


2http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4499&eid=405


 


5/03/2010 - 17:25 - Public hearing debates desperate situation of Guarani-Kaiowá












 


Discussion of conflicts and violence suffered by indigenous Guarani-Kaiowá of
Mato Grosso do Sul(MS).


 


This was the objective of the public hearing [originally] proposed by Senator Marina
Silva, which occurred Tuesday morning, March 23, in the Human Rights Commission of the Brazilian Federal Senate.