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El polvorín

"Construcción de represas esta plagada de violaciones de derechos humanos" concluye estudio brasileño.

2 Febrero 2011 , Escrito por El polvorín Etiquetado en #Politica

 
Relatório aponta violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil.

 

REPRESAS SON CAUSA DE SISTEMÁTICA Y GRAVE VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS, CONCLUYE COMISIÓN MULTIDICIPLINARIA DE ALTO NIVEL DEL BRASIL TRAS CUATRO AÑOS DE EXHAUSTIVA INVESTIGACIÓN.

 

Informe destaca violaciones de los derechos humanos durante el proceso de implementación y construcción de represas en Brasil

26 ene 2011 – el Movimiento de Afectados por Represas (MAB), el Instituto de Investigación y Planificación Urbana y Regional (IPPUR) de la Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ y Justicia Global lanzaron el informe del Comité Especial del Consejo de Defensa de los Derechos de la Persona Humana (CDDPH), que analizó durante cuatro años, las denuncias de violaciones de derechos humanos durante el proceso de implementación de las represas en Brasil.

El lanzamiento fue en la sede del Colegio de Abogados de Brasil (OAB) en Río de Janeiro, al que asistieron la ministra de Estado, Maria do Rosário, de la Secretaría de Derechos Humanos de la Presidencia y representantes del Colegio de Abogados, y los miembros de la Comisión Especial Profesor Carlos Vainer, de la UFRJ, y Ricardo Montagner, del MAB.

Según el informe, aprobado por CDDPH en noviembre de 2010, “Los estudios de caso mostraron que el patrón actual de implementación de represas ha propiciado, de manera recurrente, violaciones masivas de los derechos humanos, cuyas consecuencias en última instancia, acentúan las desigualdades sociales ya grave , dando lugar a situaciones de miseria y desestructuración social, familiar e individual. ”

La Comisión identificó en los casos analizados, un conjunto de 16 derechos humanos violados sistemáticamente, entre los cuales hay que mencionar el derecho a la información y la participación, el derecho al trabajo y un nivel de vida digno, el derecho a una vivienda adecuada, el derecho a la mejora continua de las condiciones de vida y el derecho a una indemnización plena de las pérdidas.

Entre los factores clave que causan violaciones de los derechos humanos en la implementación de las represas, se destacan en el informe, la precariedad y la falta de estudios ambientales realizados por los gobiernos federal y estatal, y la definición limitada y restrictiva del término “afectados por represas” que las empresas reconocen y aplican.

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Relatório aponta violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil

Nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e a Justiça Global lançaram o relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil.

26 de janeiro de 2011 – O lançamento foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, com a presença da Ministra de Estado, Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; representantes da OAB; e os integrantes da Comissão Especial, Professor Carlos Vainer, da UFRJ, e Ricardo Montagner, do MAB.

Segundo o relatório, aprovado pelo CDDPH em novembro de 2010, “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado, de maneira recorrente, graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados, dentre os quais, merecem destaque o direito à informação e à participação; direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; direito à moradia adequada; direito à melhoria contínua das condições de vida e direito à plena reparação das perdas.

Entre os principais fatores, apontados pelo relatório, que causam as violações de direitos humanos na implantação de barragens estão a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas. http://global.org.br/programas/mab-justica-global-e-ippurufrj-apresentam-hoje-relatorio-do-cddph-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-a-atingidos-por-barrangens/

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Relatório aponta violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil

Lançamento acontece na quarta-feira, na sede da OAB/RJ

Na próxima quarta-feira, 26 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e a ONG Justiça Global farão o lançamento do relatório da Comissão Especial, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil.

O lançamento será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, com representantes da OAB e os integrantes da Comissão Especial, Professor Carlos Vainer, da UFRJ, e Ricardo Montagner, do MAB.

Segundo o relatório, aprovado pelo CDDPH em novembro de 2010, “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado, de maneira recorrente, graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados, dentre os quais, merecem destaque o direito à informação e à participação; direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; direito à moradia adequada; direito à melhoria contínua das condições de vida e direito à plena reparação das perdas.

Entre os principais fatores, apontados pelo relatório, que causam as violações de direitos humanos na implantação de barragens estão a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas.

Serviço:
Lançamento do Relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sobre violações de direitos humanos em barragens.

Data: 26 de janeiro de 2011  

http://www.mabnacional.org.br/noticias/210111_relatorio_dh.html

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