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El polvorín

Gobierno del Brasil defenderá faraónica represa de Belo Monte en CIDH de OEA con buenas y malas artes

16 Marzo 2011 , Escrito por El polvorín Etiquetado en #Politica

 

Governo brasileiro vai defender barragen Belo Monte junto a corte internacional. OEA pediu informações sobre a usina após ser acionada por ONGs da região do Xingu.

 

 

São Paulo, 15 de Maro, 2011 -


Gobierno del Brasil defenderá faraónica represa de Belo Monte en tribunal internacional


La OEA solicitó información sobre complejo hidroeléctrico cuestionado por las ONGs en la región del río Xingu

El gobierno brasileño prepara explicaciones para defender su proyecto hidroeléctrico de Belo Monte (11.233MW) ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) de la Organización de Estados Americanos (OEA). El tribunal internacional ha solicitado información sobre el proyecto después de haber sido rechazado por el Movimiento Xingu Vivo, que agrupa a organizaciones no gubernamentales que quieren detener la construcción de la faraónica represa en el río Xingu, en el Estado de Pará
La semana pasada,  la CIDH solicitó información a Brasil sobre el proceso de concesión de licencias del proyecto hidroeléctrico de Belo Monteplanta e información relativa a las acusaciones de que atropella los derechos de las pueblos afectados. La solicitud será atendida por la División de Derechos Humanos del Ministerio de Asuntos Exteriores, sobre la base de las explicaciones transmitidas por las agencias involucradas en el proyecto de concesión de licencias - como IBAMA y la FUNAI.
En respuesta, el gobierno brasileño va a argumentar que las audiencias públicas se realizaron, según lo dispuesto por la ley, y establece que las condiciones de concesión de licencias ambientales para prevenir y compensar los impactos ambientales y sociales de la obra es de mil maravillas. De acuerdo con el IBAMA, la respuesta está siendo preparado por el Procurador General de la Unión (AGU), que ha logrado levantar una medida cautelar que suspendió el inicio de los trabajos de Belo Monte.
De acuerdo a la AGU, los argumentos que se tomarán ante la OEA se basa en la defensa, ya aceptada por la Justicia sobre la legalidad y la viabilidad de Belo Monte. La Secretaría de Derechos Humanos de la Presidencia también contribuirá con argumentos.
Después de recibir la información del gobierno brasileño, la CIDH debe evaluar la solicitud de medida cautelar realizada por las organizaciones no gubernamentales, que quieren la suspensión de las operaciones de la planta, y decidirá si desea o no hacer recomendaciones sobre el proyecto de Belo Monte. Evidentemente el gobierno a ejercido todo tipo de presión y todo tipo de lobbie para imponerse

 

 

 

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Nativos en la Reserva Xingú

 

 

 

 

Bianca Jagger (L-R) Bianca Jagger, Founding Patron of the Bianca Jagger Human Rights Foundation and patron of the Amazon Charitable Trust and Sheyla Yakarepi Juruna, representative of the Juruna Tribe of the Xingu River attend photocall to highlight the threat of hyrdo-power schemes in Latin America at the Amnesty International office on March 1, 2011 in London, England.

 
(L-R) Bianca Jagger, Founding Patron of the Bianca Jagger Human Rights Foundation and patron of the Amazon Charitable Trust and Sheyla Yakarepi Juruna, representative of the Juruna Tribe of the Xingu River attend photocall to highlight the threat of hyrdo-power schemes in Latin America at the Amnesty International office on March 1, 2011 in London, England.
( February 28, 2011 - Photo by Tim Whitby/Getty Images Europe

 

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São Paulo, 15 de Marzo de 2011 -


Governo vai defender Belo Monte junto a corte internacional


OEA pediu informações sobre a usina após ser acionada por ONGs da região do Xingu
Da redação, com informações da Agência Brasil
O governo brasileiro prepara explicações para defender o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW) junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A corte internacional pediu informações sobre o empreendimento após ser acionada pelo Movimento Xingu Vivo, que reúne organizações não-governamentais (ONGs) que querem impedir a construção da usina, prevista para o rio Xingu, no Pará.
Na semana passada, a CIDH acionou o País e solicitou informações sobre o processo de licenciamento ambiental da usina e as acusações de atropelamento dos direitos dos povos atingidos. O pedido será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no licenciamento do projeto - como Ibama e Funai.
Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Ibama, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.
Segundo a AGU, os argumentos que serão levados à OEA serão baseados na defesa, já acatada pela Justiça, quanto à legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também contribuirá com a resposta.
Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar feito pelas ONGs, que querem a suspensão das obras da usina, e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.

 

 

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Comitê lança manifesto em defesa do Ministério Público Federal e Estadual xingu-vivo.blogspot.com/2010_05_01_archive.html


O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre vem saudar e defender a atuação e coerência apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) no que se refere à hidrelétrica de Belo Monte.

Em relação ao MPF, desde 1997 os procuradores federais vêm acompanhando este projeto, e desenvolvendo um trabalho de forma independente, corajosa e comprometida com os interesses das populações amazônicas. Esta atitude fez com que o MPF tenha sido agravado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e que o procurador da república Rodrigo Timóteo, juntamente com o promotor de justiça do MPE, Raimundo Moraes, estejam respondendo a processo impetrado pela AGU.

A AGU no intuito de defender os interesses políticos do Governo Federal, desconsidera os princípios da autonomia e independência da magistratura, dos procuradores da república e dos promotores estaduais, fragilizando perigosamente a democracia brasileira quando decide processar membros do Ministério Público Federal e Estadual, entidades dos movimentos sociais, e qualquer pessoa ou instituição que se contraporem ao processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De fato, poderia se esperar ações desse tipo em um Estado de exceção, em regimes totalitários e ditatoriais, nunca em um estado democrático e de direito.

Corroborando a postura de um estado policial, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que oficialmente teria como objetivo estratégico desenvolver atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado democrático de direito, da sociedade, da eficácia do poder público e da soberania nacional, agiu de forma arbitrária e policialesca quando solicitou informações sobre as decisões do juiz Antônio Carlos Campelo, sobre Belo Monte, uma vez que a referida agência nem mesmo é um órgão de representação judicial. Em decorrência disso, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, vai investigar denúncia de que houve pressão dos agentes da ABIN sobre o juiz federal de Altamira (PA).

Por fim, o Leilão de Belo Monte foi emblemático no sentido de se avaliar os interesses políticos que estão por trás de todo esse processo. O Ministério Público Federal ficou um mês preparando as duas últimas ações que deu entrada. O juiz federal de Altamira ficou uma semana analisando os argumentos do MPF antes de conceder essas duas liminares, e em poucas horas após receber o recurso da AGU o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) cassou as liminares.

Isso mostra claramente que a decisão do presidente do TRF foi política, não levando em consideração os aspectos técnicos que tanto o MPF quanto o juiz federal de Altamira levantaram no decorrer do processo, caracterizando assim uma situação de subordinação e conivência entre o executivo e o servidor público do judiciário que cassou as liminares.

Pautado nestes elementos, o Comitê Metropolitano continuará atuante e vigilante, defendendo a atuação do MPE e MPF no que diz respeito a Belo Monte e, principalmente, defendendo a vida, a floresta e os povos amazônicos.

Belém, 14 de maio de 2010

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, DCE/UNAMA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, PCB, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID, AITESAMPA, ANDES-SN, FAOR, FSPA.

 

  Escribió Malcolm Allison 

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