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El polvorín

No se librarán de La Justicia: Daños por hidroeléctrica de Tucuruí a nativos Assuriní se juzgan en Ministério Público Federal de Brasil.

3 Diciembre 2010 , Escrito por El polvorín Etiquetado en #Politica

MPF processa a Eletronorte por danos causados pela hidrelétrica de Tucuruí

  

El MPF sostiene: la salud, la seguridad alimentaria y la integridad de los Assuriní se derrumbó con la reducción de la pesca y la caza, la multiplicación de enfermedades de transmisión sexual, los casos de alcoholismo, el tabaquismo, la sustitución de su lengua por el portugués, los constantes ataques de los invasores y la amplia degradación ambiental.

  

 

  

Ministerio Público Federal del Brasil procesa a ELETRONORTE por daños producidos por Represa de Tucuruí

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El Ministerio Público Federal (MPF) afirma que hidroeléctrica  construida en los ´70s, tuvo un gran impacto sobre los pueblos indígenas de la región y pide indemnización por daños.

 

 El Ministerio Público Federal (MPF) de Marabá, Estado do Pará, inició proceso contra ELETRONORTE  para obligar a la empresa a compensar y mitigar los daños causados a los nativos Assuriní con la construcción de la hidroeléctrica de Tucuruí. Según el MPF,  la Terra Indígena Trocará de los Assuriní, ha sufrido numerosas invasiones y otros efectos directamente relacionados con la planta hidroeléctrica y el aumento de la población como consecuencia de su construcción, desde los años 70´s, cuando estaban comenzando a construirse la represa.

  

El MPF sostiene en el segundo informe de daños y perjuicios formulada por la mismísima ELETRONORTE en colaboración con la Fundación Nacional del Indio (FUNAI): la salud, la seguridad alimentaria y la integridad de las personas Assuriní se derrumbó con la reducción de la pesca y la caza, la multiplicación de enfermedades de transmisión sexual, los casos de alcoholismo, el tabaquismo, la sustitución de su lengua por la lengua portuguesa, los constantes ataques de los invasores y la degradación ambiental de muy diversos órdenes.

 

Se identificaron un total de 51 impactos, pero los fiscales acusan a ELETRONORTE de no tomar ninguna medida compensatoria. Ahora, el MPF quiere que el Tribunal Federal de Marabá comprometa a la empresa con carácter urgente, para aplicar las medidas de mitigación y compensación que ya han sido identificadas, dentro del plazo perentorio de 60 días. La demanda también quiere ordenar a ELETRONORTE a indemnizar a las comunidades indígenas por los daños materiales y por los daños morales causados.

 

El MPF busca el juicio urgente, porque ve un riesgo de consecuencias aún más trágicas para los Assuriní. "La empresa no cumplió los compromisos, lo que frustró las esperanzas de los pueblos indígenas que están esperando el cumplimiento de sus solicitudes de más de 20 años. “No hay forma de tolerar tal situación, y si alguna medida no es aprobada, la tragedia anunciada hace mucho tiempo, se consumará definitivamente”, critica la fiscalía.

  

El informe relatorio de los impactos fue entregado al MPF en 2006. El informe revela un "daño claro e incuestionable, sostenido y permanente, contra la naturaleza" y demostró que "sin lugar a dudas, la construcción del proyecto hidroeléctrico Tucuruí, es el impacto más grande de en la vida de los Assurinís después del primer contacto que se produjo en 1950", sostiene el procurador Tiago Modesto Rabelo, quien suscribió la acción de amparo.

  

Para compensar y mitigar los impactos, el estudio prevé 32 acciones de mitigación y compensación, que fueron aprobadas por la comunidad Assuriní de Trocará.

  

En reuniones sucesivas entre 2006 y 2009, acompañadas por el MPF y la Funai, fue elaborado un plan de trabajo, pero el MPF dice que hasta ahora ELETRONORTE no ha cumplido como debería y no se ha implementado ninguna enmienda.

 

En julio de 2010, el MPF ha promovido una nueva reunión con ELETRONORTE en Marabá y advirtió a la compañía hidroeléctrica por la violación reiterada de los compromisos y el retraso en la aplicación efectiva de las mitigaciones a los impactos del programa de compensación. "Se estableció que principios de agosto de 2010 sería la fecha límite para la presentación del programa y calendario de ejecución con el fin de iniciar acciones de mitigación, bajo pena de enjuiciamiento", dijo Tiago Rabelo, uno de los responsables de las negociaciones que se sostienen durante casi cuatro años.

 

"Una vez más ELETRONORTE no hizo nada, cuando se le preguntó las razones del retraso, dijo que tenían problemas burocráticos, adujeron impedimentos por el proceso electoral y se negaron a asistir a una  nueva reunión prevista y agendada para el pasado 12 de agosto", se lamentó el Procurador de la República.

El proceso se tramita en la Subseção Judiciária Federal de Marabá y aún no recibe numeración.

 

          
Missão Cumprida!  Projeto Social Executado na Aldeia Trocará - Assurinís.  (Na foto estão os expedicionários e os caciques Sacamuamé e Poraquê. Nos bastidores as futuras lideranças da aldeia - muitas crianças, toda comunidade índigena e os professores da escola). Nós somos os Ratos do local!

Foto: Prof. Simônica. www.eart.esp.br/forum/viewtopic.php?t=2737

 

               
No decorrer do ramal, muitos também foram para a sua margem, para verem a nossa passagem.

 

          

Bem, eu tive que dar algumas palavrinhas também... www.eart.esp.br/forum/viewtopic.php?t=2737

 

 

 

O povo Assuriní é muito carente de visitas do homem branco, deu pra perceber muito isso. Acho que não somente eles, mas todas as outras etnias. Era bem perceptível que queriam nos agradar, nos deixando sempre à vontade em todos os momentos, procurando nos mostrar tudo. Foi bem visível e bonito ver todo o respeito que os pequenos têm por eles, os mais velhos, eles são a referência pra tudo na aldeia, o ponto de equilíbrio. Deixaram bem claro que, não é pelo fato de usarem acessórios do homem branco, como roupas e relógio, que estão perdendo os costumes nativo. Oliveira e os caciques nos mostraram que a maior referência de um povo é a sua língua, e disso eles não abrem mão por nada. Na escola as crianças têm uma professora dedicada para a língua Assuriní, ou seja, todas elas falam o português (isso quando falam conosco), mas entre elas escutamos somente o Assuriní. Eu senti e também fiquei muito feliz de perceber que eles são muito orgulhosos de serem Índios Assurínis.

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MPF processa a Eletronorte por danos causados pela hidrelétrica de Tucuruí

 

Órgão pede indenização e afirma que usina, construída nos anos 70, teve grande impacto sobre povos indígenas da região

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá, no Pará, iniciou processo contra a Eletronorte para obrigar a empresa a compensar e mitigar os danos causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Segundo o órgão, a Terra Indígena Trocará, dos Assuriní, vem sofrendo "inúmeras invasões e outros impactos diretamente relacionado com a usina e com o aumento populacional decorrente do empreendimento" desde os anos 70, quando tiveram início as obras da barragem.

 

O MPF alega que, segundo relatório de danos confeccionado pela própria Eletronorte com a colaboração da Fundação Nacional do Índio (Funai), a saúde, a segurança alimentar e a integridade do povo Assuriní entraram em colapso com a redução de peixes e caça, a multiplicação de doenças sexualmente transmissíveis, casos de alcoolismo, tabagismo, a substituição da língua nativa pelo português, constantes investidas de invasores e degradação ambiental de diversas ordens.

No total, foram listados 51 impactos, mas os procuradores acusam a Eletronorte de não ter tomado nenhuma medida de compensação. Agora, o MPF quer que a Justiça Federal de Marabá obrigue a empresa, em caráter urgente, a implementar as medidas mitigadoras e compensatórias já identificadas no prazo de 60 dias. O processo também quer condenar a companhia a indenizar a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados.

 

O MPF pede julgamento urgente, porque vê risco de consequências ainda mais trágicas para o povo Assuriní. “A empresa não honrou nenhum dos compromissos assumidos, o que frustrou as expectativas dos indígenas que aguardam o atendimento dos seus pleitos por mais de 20 anos. Não há como tolerar tal situação e, caso alguma medida não seja adotada, a tragédia, há muito anunciada, consumar-se-á definitivamente”, critica a procuradoria.

 

O relatório de impactos foi entregue ao MPF em 2006. O documento revelou “nítidos e inquestionáveis danos contínuos, de natureza permanente” e comprovava que, “sem nenhuma dúvida, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí foi o empreendimento de maior impacto na vida dos assurinís após o contato ocorrido em 1950”, afirma o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que subscreveu a ação.

 

Para compensar e mitigar os impactos, o estudo prevê 32 ações mitigadoras e compensatórias, que foram aprovadas pela comunidade Assuriní do Trocará. Em sucessivas reuniões, entre 2006 e 2009, acompanhadas pelo MPF e pela Funai, foi elaborado um plano de trabalho, mas o MPF afirma que até agora a Eletronorte não cumpriu com o que lhe competia e nada foi implementado.

 

             

topicos.estadao.com.br/fotos-sobre-tucurui/lu... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participam da inauguração da segunda casa de força da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. 4/11/08

 

 

No último mês de julho, o MPF promoveu nova reunião com a Eletronorte em Marabá e advertiu a empresa sobre o reiterado descumprimento dos compromissos assumidos e a demora na efetiva implantação do programa de compensação dos impactos. “Ficou estabelecido que o início do mês de agosto de 2010 seria a data limite para apresentação do programa e do cronograma de execução, para fins de dar-se início às ações, sob pena de ajuizamento das medidas judicias cabíveis”, diz o procurador Tiago Rabelo, um dos responsáveis pelas negociações que se arrastavam há aproximadamente quatro anos.

 

"Mais uma vez a Eletronorte nada fez e, instada recentemente a manifestar-se sobre a demora, informou problemas burocráticos, aduziu impedimentos de natureza eleitoral e recusou-se a participar de nova reunião agendada para o último dia 12 de agosto”, lamenta o procurador da República.

O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Marabá e ainda não recebeu numeração.

 

          

 

 

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MPF processa Eletronorte por danos da usina de Tucuruí aos índios ... 2 dez. 2010 ... MPF processa Eletronorte por danos da usina de Tucuruí aos índios ... os danos causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. ... a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados. ...
www.prpa.mpf.gov.br/.../mpf-processa-eletronorte-por-danos-da-usina-de-tucurui-aos-indios

 

Diário do Pará - Pará | MPF processa Eletronorte por danos aos índios 2 dez. 2010 ... MPF processa Eletronorte por danos aos índios. Tamanho da fonte: ... causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. ... indenizar a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados. ...
diariodopara.diarioonline.com.br/N-121031-MPF+PROCESSA+ELETRONORTE+POR+DANOS+AOS+INDIOS.html

 

 

 

Escribió para El Polvorin Blog Malcolm Allison

 

malcolm.allison@gmail.com

 

 

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