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El polvorín

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência no RJ

1 Diciembre 2010 , Escrito por El polvorín Etiquetado en #Politica

Tomado de : "UTOPIA E LUTA" - Brasil

Quem Somos?

  Uma comunidade autônoma, construindo um Assentamento Urbano, exercitando a auto gestão, sustetabilidade e autonomia como princípios.
Lutamos pela Reorganização das lutas urbanas.
Acreditamos na UTOPIA atráves da LUTA dos POVOS.

O DIREITO DE VIVER NÃO SE MENDIGA, SE TOMA!


Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência no RJ. 

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas.

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.
Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitraridade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.
Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.
Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.
Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.
Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;
* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;
* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;
* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.
 

sábado, 27 de novembro de 2010

BANDITISMO OU PURA MALDADE? BANDITISMO POR UMA QUESTÃO DE CLASSE!

A Guerra do Rio? A farsa e a geopolítica do crime
 
25/11/2010.
José Cláudio Souza Alves*
Nós que sabemos que o inimigo é outro?, Na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar. Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção da Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos

. De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia. Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia.
Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica. Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de segurança. Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos.
O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos. Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc. Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas. Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico. Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta. A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros. Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro. Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade. Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.
 
* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.
Postado por Briza às 
 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques


Para deputado Marcelo Freixo, as UPPs e os muros construídos nas favelas têm a mesma função: viabilizar as Olímpiadas.
25/11/2010

Jorge Américo
Radioagência NP

Depois de inúmeros arrastões e mais de 50 automóveis e ônibus incendiados por traficantes no Rio de Janeiro, o governo do estado iniciou uma operação que contará com equipamentos de guerra. Nesta quinta-feira (25), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) recebeu o apoio de seis tanques blindados da Marinha para intensificar as ações nas favelas cariocas.

Desde o último domingo (20), 25 pessoas morreram e outras 150 foram presas. A Secretaria de Segurança Pública informou que 22 mortes ocorreram em confrontos entre policiais e traficantes. Em entrevista à Radioagência NP, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirma que a ação dos traficantes é um revide contra a presença das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

O deputado faz críticas à política de segurança no estado e questiona a falta de combate ao tráfico de armas. Ele afirma que as UPPs têm o objetivo de fazer uma ocupação militar para facilitar a retirada dos moradores das áreas consideradas importantes para a realização das Olimpíadas de 2016. A presidente eleita Dilma Roussef anunciou que implantará esse modelo de policiamento nos demais estados brasileiros.
Radioagência NP: Marcelo, o atual clima de violência no Rio de Janeiro é uma surpresa?
Marcelo Freixo: Era previsível que alguma coisa pudesse acontecer no final do ano, em função da reação à implementação das UPPs. A partir do momento em que você tem uma perda de território por parte do varejo de drogas, era um tanto quanto previsível que isso pudesse acontecer. Então, o governo deveria estar mais preparado neste sentido.
Por que o governo não se preparou para essa situação?
O governo se mostrou frágil nessa percepção. Houve pouco investimento no setor de inteligência, pouca gente trabalhando e com poucos instrumentos. Enfim, sem o investimento adequado que o governo deveria ter feito nessa área. Nesse sentido, temos não só uma ação violenta que deve ser enfrentada, mas também algumas falhas claras na segurança pública que estão aparecendo neste momento.
Que tipo de postura o governo deve assumir em ações dessa natureza?
Nós temos a tradição de uma polícia violenta e uma criminalidade com armamento muito pesado no Rio de Janeiro. Num momento de crise como este a Polícia deve estar na rua e algumas perdas são inevitáveis, infelizmente. Mas ao longo do tempo o que poderia e ainda deve ser feito é um enfrentamento ao tráfico de armas muito mais estratégico do que se tem. Hoje temos um enfrentamento às favelas e não ao tráfico de armas. Não tem nenhuma ação no que diz respeito à entrada de armas, sobretudo na Baía de Guanabara e nas estradas. O enfrentamento ao tráfico de armas é frágil, ocorre mais no destino do que no caminho. E o destino é sempre o lugar mais pobre.
O elavado número de mortos nas ações policiais demonstra uma fragilidade das UPPs?
As UPPs representam um projeto de retomada militar de algumas áreas que interessam a um projeto de cidade. Isso não é para acabar com o tráfico, é para ter o controle militar de lugares que são estratégicos para a cidade olímpica que se pretende.
Então podemos afirmar que a segurança dos jogos olímpicos é a prioridade do momento?

As UPPs, assim como as barreriras acústicas, as remoções e os muros de favelas é um projeto olímpico de uma cidade que vai ser muito excludente, uma cidade para poucos. Sabemos que o Rio vai passar por esses problemas. Onde se faz uma cidade olímpica, também se fazem cidades não-olímpicas ao redor.

Postado por Briza às 
 

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

NO BRASIL A COPA JÁ COMEÇOU... E A RESISTÊNCIA TAMBÉM!

Manifesto em defesa das comunidades ameaçadas de despejo forçado na Grande BH.
 

Ao povo de Belo Horizonte, do Brasil e do mundo:
A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro), Irmã Dorothy II (Barreiro), Conjunto Águas Claras (Barreiro), Dandara (Céu Azul), Recanto UFMG (av Antônio Carlos) e Torres Gêmeas (Santa Tereza). O tribunal de Justiça de Minas Gerais, ofendendo as leis e a própria Constituição, determinou que a Polícia Militar jogasse nas ruas as famílias que moram nessas ocupações, demolindo suas casas, sem oferecer nenhuma alternativa digna. Por outro lado, a prefeitura e o governo estadual lavaram as mãos como se não tivessem nada a ver com o problema habitacional e com a penúria em que vive o povo pobre de periferia. Resumindo, as autoridades mineiras tratam a luta das organizações populares e dos movimentos sociais como caso de polícia, negando-se ao diálogo e ao entendimento. Diante disso, é preciso esclarecer essa situação para que a população de Belo Horizonte não permita que mais uma grande injustiça manche a História da nossa cidade e do nosso estado.
 
1º - Essas comunidades foram construídas e organizadas em imóveis e terrenos que estavam completamente abandonados, com grande dívida de impostos e sem cumprir a função social da propriedade (CF/88, art. 5º, inc. XXIII). Por isso, são áreas que poderiam perfeitamente ser desapropriadas mediante indenização e destinadas para fins de moradia popular, conforme prevê a lei;
2º - O direito à moradia e à segurança da posse está acima do direito de propriedade, sobretudo quando o direito de propriedade é exercido em prejuízo da coletividade. As áreas onde se localizam as comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara e Recanto UFMG serviam aos interesses da especulação imobiliária que tanto domina e prejudica nossa cidade;
3º - A atual política habitacional da Prefeitura e do Governo estadual é excludente e não contempla as reais necessidades. É essa política que os movimentos e organizações populares pretendem transformar por meio de sua luta legítima. Atualmente, mais de 90% das famílias sem casa possui renda mensal abaixo de 3 salários mínimos. Sabe quantas unidades habitacionais foram construídas em BH pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para essa faixa de renda mais pobre da população? NENHUMA!
4º - A cidade de Belo Horizonte está cada vez mais refém da lógica de expulsão massiva dos pobres para as periferias mais distantes da região metropolitana. Com a Copa do Mundo isso pode piorar muito. Somando as famílias que vivem nas comunidades citadas com as famílias no entorno do Anel Rodoviário (ex.: Vila da Paz, Vila da Luz, etc.) e outras comunidades que a Prefeitura e o Estado pretendem remover (ex.: Conjunto União- Serra Verde, Novo Lajedo, Vila São Bento etc.), chegamos ao número absurdo de mais de 20.000 (vinte mil) pessoas que poderão perder suas casas nos próximos meses na cidade de Belo Horizonte. É importante salientar que em Belo Horizonte e região metropolitana existe um déficit habitacional de 173 mil unidades, segundo pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro.
5º - As mulheres ocupantes, além de se sujeitarem a dupla e tripla jornada de trabalho, têm de lidar com a responsabilidade de, muitas vezes, serem as únicas responsáveis por lutar por moradia e todos os direitos de sua família. As mulheres ainda sofrem com a violência, com a humilhação e opressão em todos os níveis. Fundamental ressaltar é a presença massiva e combativa de todas elas na linha de frente da batalha pela garantia do direito fundamental à moradia e pela construção de uma nova sociedade na qual nem elas nem a classe trabalhadora sejam oprimidas de tal forma.
6° - As famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara, Recanto UFMG e Torres Gêmeas exigem respeito e cobram a abertura imediata de mesas de negociação com o Poder Público tendo em vista as inúmeras possibilidades de solução digna do conflito. Caso contrário, estamos diante de um MASSACRE ANUNCIADO, pois essas famílias estão dispostas a doarem suas vidas para não abrir mão de sua dignidade.
Por tudo isso, as entidades, organizações, movimentos e pessoas que assinam esse manifesto reforçam o grito de protesto contra os despejos e apelam para que o diálogo e o entendimento prevaleçam sobre a intolerância e o descaso
Contra as remoções forçadas, em luta pelo Direito à Cidade!

Para assinar o manifesto envie um e-mail para:
solidariedadeocupacoesbh@gmail.com
Postado por Briza às 
 

FAMILIAS SÃO VIOLENTAMENTE DESALOJADAS EM SÃO PAULO.



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Postado por Briza às 11:26  

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